Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo

O estudante carente beneficiado com o Programa de Crédito Educativo não retrata a figura do consumidor, não havendo, dessa forma, a incidência do Código de Defesa do Consumidor no programa.

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

A presidência do Superior Tribunal de Justiça solicitou, hoje (1º/9), ao diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior, Waldomiro Bueno Filho, de São José do Rio Preto (SP), que seja interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.